Comissões da OAB debatem setor portuário em Paranaguá

As Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Paraná e da Subseção Paranaguá, realizaram na quinta-feira (25), na sede da instituição, uma reunião aberta e conjunta em formato híbrido, com transmissão on-line.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, participou do painel "A Portos do Paraná e as inovações sob a ótica do Direito Portuário", ao lado do diretor jurídico da empresa pública, Marcus Freitas, como debatedor.

O Executivo abordou o funcionamento, a estrutura, as obras em andamento e projetos futuros previstos para os portos de Paranaguá e Antonina, enquanto Freitas destacou o convênio de delegação de competência firmado em 2019, entre a União e o Estado do Paraná, entre outros aspectos jurídicos.

O outro painel do dia abordou "A Retirada dos custos de capatazia/THC do Regulamento Aduaneiro", com a participação dos advogados Alysson Amorim Yamasaki, palestrante principal e dos debatedores, Melina Hidalgo e Eduardo Navarro.

As Comissões da OAB são órgãos de assessoramento, organizadas por competência temática, a fim de promover pesquisas, seminários e eventos que estimulem a discussão de seus respectivos temas.

Folha do Litoral - 26/08/2022