Análise sobre enquadramento de embarcações de engenharia sai de pauta

Relator pediu vistas devido a dúvidas apresentadas e à relevância para setor regulado. Tema deve retornar na próxima reunião da Antaq, assim como discussão sobre internalização de embarcações estrangeiras em atividades submarinas para instalação de eólicas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retirou da pauta da última quinta-feira (11) o processo sobre a análise do enquadramento das embarcações empregadas em operações de engenharia offshore no conceito legal de navegação de apoio marítimo. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, disse que, devido à relevância do setor regulado, ele pretende trazer o processo novamente na próxima reunião de diretoria. Nery, que é relator do processo, justificou que havia pedido vistas por causa de dúvidas apresentadas em discussões prévias.

Em fevereiro deste ano, o colegiado aprovou a apresentação de proposta quanto ao enquadramento dessas embarcações. Na ocasião, a diretoria autorizou a divulgação do estudo "Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás", declarando cumprido um dos itens da agenda plurianual de estudos da Antaq (2021-2024). O relator determinou à época que a superintendência de regulação (SRG) ouvisse a superintendência de outorgas (SOG) e apresentasse à diretoria proposta quanto ao enquadramento dessas embarcações no conceito de apoio marítimo.

Eólicas offshore

Na reunião desta semana, também foi prorrogada a votação sobre a internalização de embarcações estrangeiras com características específicas na operação de atividades submarinas para instalação de usinas eólicas. O diretor-geral da Antaq, que apresentou vistas a esse processo na 525ª reunião ordinária, realizada no final de julho, disse ontem que a matéria também deve constar na pauta da próxima reunião telepresencial. O processo trata-se de uma consulta apresentada pela empresa Navium Engenharia, Navegação e Comércio e tem como relator o diretor José Renato Fialho.

Site: Portos e Navios – 15/08/2022