Rio de Janeiro debate nova modelagem do transporte de barcas

Audiência pública, nesta terça-feira (9), teve apresentação dos primeiros levantamentos sobre readequação do serviço aquaviário e envolveram análise do atual modelo desse sistema público de transporte, estudo de casos já existentes no Brasil e no mundo, além da coleta de documentos

Os primeiros levantamentos sobre a readequação da modelagem do serviço aquaviário do estado do Rio de Janeiro, via estudos técnicos para a nova licitação do sistema de barcas, que estão sendo desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram feitos nesta terça-feira (9), durante a primeira audiência pública realizada no Centro de Tecnologia da UFRJ.

Sob o comando do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), o início da construção dessa modelagem está previsto para o próximo dia 15 de agosto, podendo se estender por um período de três a quatro meses. Entre dezembro deste ano e janeiro de 2023 deve ser divulgada a estruturação de uma minuta da nova licitação e, depois disso, a publicação do novo edital.

Na audiência pública, o professor Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas, coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) do Coppe/UFRJ, apresentou o escopo do trabalho e as etapas já concluídas, que incluem a análise do atual modelo desse sistema público de transporte aquaviário, o estudo de casos de modelos já existentes no Brasil – a exemplo de Salvador (BA), a coleta de documentos, além do diagnóstico da situação desse modal, no momento.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro (Setrans), segue em fase de desenvolvimento a proposição do modelo de negócios, as modelagens operacionais e financeiras, além da conformidade ambiental. “Da mesma forma, já está sendo avaliado o potencial dos prestadores de serviços nacionais e estrangeiros”, destacou a pasta, em comunicado à Portos e Navios.

Embora não tenha sido mencionado com detalhes na primeira audiência pública, o Serviço de Transporte Aquaviário Coletivo Intermunicipal de Passageiros e Cargas do Estado do Rio de Janeiro necessita de ampliação na Baía de Guanabara, principalmente a partir da construção de novas estações das barcas – uma cobrança feita por moradores, por exemplo, dos bairros do Fundão e da Ilha do Governador, na capital fluminense, aumentando as conexões metropolitanas com as demais cidades.

O encontro desta quarta-feira contou, além da cidade do Rio, com a participação de representantes dos municípios envolvidos no sistema aquaviário: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Ilha Grande, Ilha de Paquetá, Mangaratiba, Magé, Niterói, São Gonçalo e Sepetiba.

Ainda estiveram presentes a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho; o subsecretário de Logística da Setrans, Carlos Henrique Vaz; o coordenador da Fundação José Bonifácio, Antonio Marques; o deputado estadual Flávio Serafim; o defensor público Eduardo Chow de Martino Tostes; e o coordenador de Auditoria em Desestatização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Dieisson de Castro Silva.

Fim de contrato da CCR

Tanto o estudo de modelagem como a própria licitação do sistema aquaviário virou uma questão de corrida contra o tempo, considerando que o contrato de concessão da CCR Barcas, que atua nesse modal de transporte desde 2012, vai ser encerrado no início do ano que vem.

À Portos e Navios, a assessoria de comunicação da empresa ressaltou que o motivo para a não renovação está relacionado ao 'desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e ao prejuízo acumulado em R$ 1,2 bilhão'. “A CCR Barcas informa que seguirá até o dia 11 de fevereiro de 2023, conforme alertado desde 2018. A concessionária está à disposição para apoiar o governo do estado do Rio de Janeiro na elaboração da modelagem, solução provisória e edital de licitação”, informou a companhia, em comunicado. A Setrans descartou qualquer tipo de interrupção no transporte das barcas.

Única concessionária de serviços públicos voltada à operação de transporte de massa no modal aquaviário, levando 40 mil passageiros por dia, em média, a CCR Barcas – e provavelmente a nova empresa que vencer a nova licitação – detém o direito de atuar no Rio de Janeiro via concessão.

O destino da frota – hoje composta por 15 embarcações, sendo sete catamarãs e oito barcaças – vai ser definido pelo governo do estado, segundo a CCR.

Site: Portos e Navios – 10/08/2022