Operadores esperam revisão do limite de participação em leilão desestatização

DP World Santos acredita que atual restrição a esse grupo, de 40%, traz riscos para processo. Santos Brasil observa maioria dos terminais com menos de 5% da movimentação total do complexo portuário.

A DP World Santos vê com bons olhos a possibilidade de revisão das restrições à participação dos operadores no leilão de desestatização do Porto de Santos. O diretor-presidente da DP World Santos, Fabio Siccherino, disse que a atual configuração com 40% de participação dos operadores no consórcio e 60% podendo ficar na mão de investidores financeiros representa um risco ‘brutal’ para o processo. O entendimento é que quem administra as operações e quem sabe das reais necessidades do dia-a-dia e tem pensamento de longo prazo deve liderar esse processo, em vez de fundos de investimentos como majoritários.

O executivo acrescentou que conhecer as necessidades do porto e ter o consórcio predominante com players locais é importante para esse processo. “Quem é operador sabe da necessidade, conhece o porto e está acostumado com investimento e pensamento de longo prazo. Quem garante que esse fundo terá esse pensamento de longo prazo e não tomará decisão exclusivamente financeira para antecipar retorno sobre capital investido?”, indagou Siccherino, na última quinta-feira (4), durante a Santos Export.

No mesmo painel, o diretor-presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, também celebrou que o governo estuda a possibilidade de participação dos operadores do Porto de Santos no certame. Ele ressaltou que a maioria dos terminais possui menos de 5% da movimentação do complexo portuário. O executivo considera importante para os operadores poderem participar do bloco de controle, ao contrário do edital publicado, e com participação ‘razoável’.

“Seria muito ruim esses terminais serem excluídos desse certame pelo pecado de movimentar 4%-5% do Porto de Santos. Esse grupo de empresas que está aqui tem mais a dar do que um grupo estrangeiro. Quem não está no estuário não tem os riscos de quem está. Esse alinhamento é muito mais forte”, salientou Sepúlveda.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, disse que as análises sobre a restrição à participação de operadores na concessão no leilão também estão nos ajustes finais. Atualmente, existe restrição a operadores, arrendatários, armadores, transportadores marítimos e operadores ferroviários de contratos de concessão que alcancem o porto de Santos. Inicialmente, se previa limite de 15%, participando individualmente, ou 40% em consórcios ou associados com outros players.

Nery disse que o assunto foi discutido nas audiências públicas e pode ser objeto de algum tipo de ajuste.“Seja qual for o grupo que for assumir — com perfil de fundo de investimentos ou operadores portuários — o contrato de concessão tem inteligência já construída para que futuro concessionário, seja quem for, tenha que seguir todos níveis de serviço”, afirmou. Segundo Nery, a agência estará vigilante para elevar o patamar da regulação e da fiscalização sobre os contratos de concessão e sobre os indicadores de desempenho a partir da gestão do novo concessionário.

Nery disse que não tem uma posição definida sobre a participação de operadores e arrendatários na futura concessionária do porto de Santos e que considera as duas linhas ‘defensáveis’. “Os retoques finais vão enfrentar essa situação: se cabe algum tipo de ajuste ou de rever os atuais percentuais. Existem pontos positivos dos dois lados, dependendo do perfil que for levado para o projeto. Não tem conflito de interesse aparente quando tem fundo de investimento. Quem investir R$ 30 bilhões, vai ter que se associar a alguém que entenda do business — isso que se confiou no modelo da Codesa. Para Santos, haverá um cuidado adicional”, avaliou.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Mário Povia, disse que a participação de operadores na futura concessionária é uma discussão positiva. “Não vejo dificuldade porque temos um modelo regulatório. Não consigo imaginar empresas defendendo o mercado contrariamente à expansão do porto. Não vejo grandes problemas com relação a isso, mas contamos com expertise do BNDES, que trabalha nisto”, afirmou.

Site: Portos e navios – 08/08/2022