Projeto portuário da Vibra em Miramar é enquadrado no Reidi

Aprovação, publicada nesta segunda-feira (1º), prevê R$ 6 milhões em suspensões fiscais. Empresa pretende investir R$ 70 milhões para movimentação e armazenagem de combustíveis em arrendamento no porto organizado de Belém

A Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto da Vibra Energia para a ampliação de uma área no porto organizado de Belém (PA) voltada para a movimentação e a armazenagem de granéis líquidos combustíveis. O projeto “Vibra Miramar” corresponde ao arrendamento ‘BEL-08’, cuja área foi arrematada pela empresa num leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em 2019.

O projeto tem investimentos previstos de aproximadamente R$ 65,2 milhões, com suspensões fiscais estimadas em cerca de R$ 6 milhões, segundo a portaria da secretaria de fomento publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º). A portaria estabeleceu que a Vibra deverá informar à secretaria do Ministério da Infraestrutura sobre a conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento.

No final de junho, a empresa anunciou que pretende investir cerca de R$ 70 milhões nas obras de ampliação do porto e que este é o maior investimento atual da companhia em uma unidade operacional. A Vibra já operava no porto e, após o arrendamento, celebrou o contrato que será válido por 20 anos, podendo ser renovado sucessivamente, até o limite de 70 anos.

O contrato de arrendamento firmado entre a empresa e o Ministério da Infraestrutura em 2019 projeta a construção de uma nova bacia de tanques para armazenamento de até 28.728 metros cúbicos (m³), a construção de um parque de bombas para nova bacia de tanques, além da instalação do sistema de combate a incêndio para a nova bacia de tanques, da ampliação da plataforma de descarregamento 05 e de novas instalações elétricas para as novas instalações e sistema de iluminação dos tanques existentes.

O escopo também prevê a implantação de sistema de drenagem oleosa e pluvial para as novas instalações e adequação de instalações antigas, a demolição do piso na frente da plataforma de descarga 05, e remoções de tubulações de descarga.

O Porto de Miramar conta, atualmente, com mais de 130 mil m³ de capacidade instalada de tancagem. De acordo com a empresa, ao todo, serão sete tanques para armazenagem de gasolina, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação.

Site: Portos e Navios – 02/08/2022