Começa novo ciclo para agropecuária do Brasil

Ministério da Agricultura anunciou R$ 340,88 bilhões para Plano Safra 2022/2023, com destaque para ampliação de incentivos aos pequenos e médios produtores rurais e para ações de sustentabilidade ambiental em campo

Primeiro de julho marca o início de um novo ciclo para o agronegócio do Brasil e, com ele, as novidades do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023, mais conhecido como Plano Safra, que disponibilizará R$ 340,88 bilhões, um incremento de 26% em comparação a 2021/2022.

Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (alta de 39%) e outros R$ 94,6 bilhões para investimentos (acréscimo de 29%). O anúncio foi feito na quarta-feira (29), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF).

De acordo com o órgão federal, os recursos com juros controlados totalizam R$ 195,7 bilhões (elevação de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (+69%). O montante de recursos equalizados teve um crescimento de 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

Segundo o Mapa, o acesso do produtor ao crédito rural será assegurado, tanto pelo aumento nas disponibilidades de recursos como pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente, às taxas livres de mercado.

Conforme o Ministério da Agricultura, com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25%, atualmente, o governo buscou preservar, prioritariamente, as elevações menores para os pequenos produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e médios produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Conjuntura econômica

Considerando a atual conjuntura econômica de alta da Selic e dos desafios orçamentários recorrentes da União, as condições de oferta de recursos e taxas de juros do Plano Safra 2022/23 foram adequadas. “Foi um plano dentro do possível para o atual momento”, comentou Cesario Ramalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), em comunicado à imprensa.

Em sua opinião, o novo plano acertou ao continuar priorizando os pequenos e médios agropecuaristas, levando em conta que os grandes produtores rurais do país têm mais estrutura financeira para buscar recursos em fontes privadas. “Para o produtor, o recado é, acima de tudo, controle de custos e boa gestão para próxima safra”, disse Ramalho.

Para a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a boa notícia fica a cargo de um maior incentivo à agricultura sustentável, a partir de financiamentos de remineralizadores de solos (pó de rocha), visando à redução da dependência dos fertilizantes importados.

Na visão do presidente em exercício da Aprosoja Brasil, José Sismeiro, “o Plano Safra atende, prioritariamente, os pequenos e médios, mas ainda é pouco para o que o agro como um todo devolve como benefício para toda a sociedade”.

Vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da instituição, José Mário Schreiner considerou que o plano é robusto, ao trazer um volume recorde de R$ 340,88 bilhões em recursos para financiar o crescimento da atividade.

Ele destacou que as medidas, anunciadas pelo Ministério da Agricultura, foram as possíveis diante das dificuldades enfrentadas no momento, tanto no Brasil como no restante do mundo, com inflação e taxas de juros em alta, além do encarecimento dos custos de produção.

Para Schreiner, o desafio é fazer com que esses recursos cheguem o quanto antes aos produtores, principalmente os pequenos e médios, para que eles plantem mais uma safra recorde e atinjam a meta de 300 milhões de toneladas.

“O mais importante é que esses recursos cheguem à mão do produtor, para que eles comprem seus insumos, fertilizantes, para fazer um plantio correto, gerando emprego, aumentando o PIB (Produto Interno Bruto), combatendo a inflação e levando alimentos a todos os 220 milhões de brasileiros”, disse o vice-presidente da CNA.

Outros programas

Para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias sustentáveis nas propriedades rurais do Brasil, serão liberados R$ 6,19 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para recomposição de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 8,5% para as demais atividades.

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) terá R$ 3,51 bilhões com juros de 10,5% ao ano; e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns no país, serão disponibilizados R$ 5,13 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano, para investimentos em armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para as demais finalidades. Para todos os detalhes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023

Site: Portos e Navios – 04/07/2022