ANTAQ realizará consulta pública sobre concessão do Porto de São Sebastião

A ANTAQ realizará, entre os dias 27 de dezembro e 9 de fevereiro, consulta e audiência públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação de concessão do Porto Organizado de São Sebastião (SP).

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até 9 de fevereiro, exclusivamente por formulário eletrônico disponível no sítio da agência.

Será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data e local ainda a serem definidos.

O projeto consiste na desestatização do Porto de São Sebastião, além dos serviços públicos portuários relacionados. Conforme o governo federal, a proposta está relacionada às diretrizes da política setorial de indução de investimentos privados para melhoria da eficiência portuária. O prazo contratual será de 25 anos.

Site: Portos e Navios – 20/12/2021